Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual